Impacto Legislativo
O Impacto Legislativo é uma associação civil que acompanha, monitora, analisa e faz recomendações ao trabalho do congresso. Através da sua página, ela disponibiliza aos cidadãos um arquivo com informações sobre o perfil, trajetória política, pertencimento a organizações e comissões aos quais o legislador pertence, incluindo o seu cargo. Ela também apresenta estatísticas sobre o trabalho legislativo individual tais como o registro das sessões plenárias assistidas; votações às quais participou e como votou; contribuição ao volume de leis apresentadas e aprovadas; entre outros.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
|
Fins
|
