Monitor Cidadão do Sistema Ombudsman
Monitor Ciudadano del Sistema Ombudsman (lit. Monitor Cidadão do Sistema Ombudsman) funcionou de 2002 a 2008 e foi um projeto que buscou reforçar o sistema de organismos públicos de direitos humanos no México através do monitoramento cidadão do seu desempenho. A iniciativa analisou o marco normativo e a relação que esses organismos mantêm com a sociedade civil. Além disso, ele monitorou o processo eleitoral do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos em 2004.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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