Gabinete Nacional do Poder Cidadão
O Gabinete Nacional do Poder Cidadão é uma instância nacional dos Conselhos do Poder Cidadão, com representantes de gabinetes distritais e regionais, que reúne as propostas de instâncias inferiores e possui uma representação da presidência e dos ministérios. Criada como uma instância de articulação e de informação da comunidade com o poder executivo nacional para a concepção de políticas responsivas no domínio dos problemas sociais e a pobreza.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
