Observatório contra o assédio de rua
O Observatório contra o assédio de rua da Nicarágua foi criado por um grupo de cidadãos, seguindo uma da iniciativa do OCAC Chile. Ao contrário do observatório chileno, o da Nicarágua não tem a missão de ter um impacto direto nas políticas públicas ou nas leis do país, mas sim monitorar os casos de assédio sexual nas ruas da cidade de Manágua, a fim de combater esta forma de violência de gênero. O observatório desenvolve pesquisas, além de campanhas de educação e sensibilização sobre a questão. O seu primeiro estudo, chamado "Assédio de rua na cidade: abordagem descritiva do assédio de rua na área urbana de Manágua", revelou como 9 em cada dez mulheres da capital já tinham sido vítimas deste tipo de violência.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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