Consultas da avaliação integral do Projeto de Abastecimento de Água e Saneamento Rural
As consultas da avaliação integral do Projeto de Abastecimento de Água e Saneamento Rural foram efetuadas pelo Fundo de Investimento Social para Emergências em 15 comunidades no país. Os Comitês de Água e Saneamento, organizações não governamentais, grupos de mulheres, governos municipais, governos regionais e conselhos e autoridades indígenas foram consultados. O objetivo das consultas foi o de recolher as percepções, experiências e preferências de usuários de serviços de água e saneamento, e, além disso, a eficácia da intervenção social nas comunidades, a participação dos usuários no processo de tomada de decisões; a relevância cultural dos processos do projeto, a organização comunitária, entre outros. Com base nos resultados das consultas, o governo da Nicarágua elaborou um plano para as comunidades indígenas e afro-nicaraguense que garante o acesso e a participação de grupos étnicos no desenho e implementação do projeto, e o planejamento participativo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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