Oficinas para a construção do Protocolo de Consulta para o Consentimento Livre, Prévio e Informado
As oficinas para a construção do Protocolo de Consulta para o Consentimento Livre, Prévio e Informado foram efetuadas para gerar um processo participativo, com o objetivo de melhorar e implementar o direito de consulta prévia na Região Autônoma da Costa Norte do Caribe. A metodologia utilizada para a sua construção incluía grupos focais, entrevistas com especialistas e líderes de comunidades indígenas, dois workshops com representantes comunitários e um workshop com autoridades territoriais. As oficinas foram realizadas através de trabalhos em grupo nos quais os participantes deliberaram e identificaram os passos para a implementação dos processos de consulta no contexto indígena de Matumbak.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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