Projetos de água e saneamento
Os projetos de água e saneamento foram criados em 2009 e fazem parte do Plano Nacional de Desenvolvimento e na Política Nacional de Água e Saneamento. Os projetos visam facilitar o acesso da população a esses serviços, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população rural do país, inclusive os povos indígenas. As comunidades rurais são parte de todo o ciclo de desenvolvimento desses projetos, desde a definição de demandas e necessidades em assembleias comunitárias até a sua implementação, operação, administração, manutenção e monitoramento através de diferentes espaços e instâncias de participação da comunidade, como os Comitês de Água e Saneamento, as estruturas do Poder Cidadão ou os projetos guiados pela comunidade.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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