Mesa de educação inclusiva
A mesa de educação inclusiva é um espaço criado em 2005 para articular, coordenar, promover e apoiar a gestão das ações, estratégias e projetos implementados pelo setor da educação, a fim de fortalecer e promover uma educação inclusiva para os setores vulneráveis da população, como portadores de deficiências, diversa ou minoritária. Nos trabalhos da mesa, se promove a discussão, análise e apresentação de propostas em conjunto com instituições governamentais e organizações não governamentais que representam os indivíduos portadoras de deficiência, menores de idade ou com problemas sociais, bem como as famílias e a comunidade.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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