Comissões Nacionais para a Transformação da Educação
As Comissões Nacionais para a Transformação da Educação são espaços criados em 2007 em resposta à nova estrutura educacional requerida e à alta demanda de matrículas devido ao processo de transformação do Sistema de Educação Básico e Secundário e a instituição do ensino gratuito em janeiro de 2007. No total, foram formados oito comitês que se ocupam de questões de acesso e cobertura, currículo, gestão, infraestrutura, recursos humanos, planejamento, TICs e alfabetização. Participam os funcionários e especialistas do Ministério da Educação, representantes das universidades públicas e privadas, sindicatos de professores, movimentos e organizações da sociedade civil no setor da educação, associações empresariais e personalidades de destaque.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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