Conselho da Juventude da Nicarágua
O Conselho da Juventude da Nicarágua é uma instância criada em 1992 por iniciativa de diversas expressões da juventude do país, a fim de coordenar e melhorar as relações entre si para gerar impacto na agenda nacional com a incorporação das propostas da adolescência e da juventude na agenda política, social e econômica do país. Além disso, procura contribuir para a construção de uma nova cultura política, democrática propositiva, crítica e participativa da juventude. O conselho também criou os conselhos municipais e regionais para aumentar, a partir do território, ações em benefício da população de jovens e adolescentes. Em 2001, o conselho e os seus organismos territoriais obtiveram o reconhecimento legal de instância participativa na Lei 392 de promoção do desenvolvimento integral da juventude.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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