Plataforma inovadora para a construção de um sistema Educacional renovado
A plataforma inovadora para a construção de um sistema educacional renovado é o produto de um processo realizado entre 2004 e 2006 chamado Fórum Nacional de Educação, que tinha como objetivo propor um novo sistema educacional para o país. Durante o processo foram desenvolvidos quatro fóruns em que se trabalhou em onze mesas temáticas relacionadas com os problemas da educação, das quais surgiu a proposta para o sistema educacional. As mesas de trabalho e a construção do documento que constitui a plataforma foram realizados por representantes do Ministério da Fazenda, o Ministério da Educação, o Instituto Tecnológico Nacional, o Conselho Nacional das Universidades, universidades privadas, sindicatos de professores, organizações estudantis, empresários e organizações da sociedade civil como um Fórum de Educação e Desenvolvimento Humano, Movimento Pedagógico Nacional e a Coordenadoria Civil.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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