Diálogo Nacional
O Diálogo Nacional foi uma mesa de deliberação instalada em 2018 pelo Governo Nacional da Nicarágua, numa tentativa de pôr fim aos atos de violência desencadeados no país, devido à repressão com que o governo respondeu aos protestos sociais que ocorreram contra uma reforma do sistema de previdência social. O governo convocou 14 representantes de organizações da sociedade civil, empresas privadas e academia, e nomeou a Conferência Episcopal Nicaraguense como mediadora entre as partes à mesa. O Diálogo Nacional foi inaugurado em 16 de maio de 2018, mas, uma semana depois, em 23 de maio, foi suspenso pelos mediadores devido à evidente impossibilidade de se chegar a um acordo. Em meados de junho, a mesa de diálogo foi brevemente retomada, mas foi novamente suspensa pela Conferência Episcopal em 10 de julho, após atos violentos cometidos contra membros da congregação.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- Desconhecido
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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