Observatório de Direitos Humanos e Autônomos
O Observatório de Direitos Humanos e Autônomos da BICU é um espaço sem fins lucrativos e não partidário, de natureza principalmente acadêmica, dedicado à pesquisa e investigação dos direitos humanos sob uma perspectiva humanizante, participativa, multicultural e multiétnica. Seu trabalho é essencialmente de monitoramento em relação ao respeito aos direitos humanos e ao cumprimento dos direitos autônomos, com especial atenção ao respeito aos direitos dos povos indígenas, afrodescendentes e mestiços. O Observatório tem áreas de pesquisa, promoção, advocacy e defesa de direitos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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