Nicaraguan AIDS Commission
The Nicaraguan AIDS Commission (known by its Spanish acronym CONISIDA) was created in 1996 by Law No. 238, named "Law for the Promotion, Protection and Defense of Human Rights in response to AIDS". The Commission, chaired by the Ministry of Health, is an intersectoral coordination body that formulates proposals to combat AIDS and HIV and monitors the policies carried out for this purpose. The Commission is made up of representatives of government agencies, trade unions, civil society, religious organizations, the private sector, academia, the cabinet of disabled people, people with HIV and populations at higher risk. CONISIDA operates as a national body, as well as through departmental commissions across the country.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
