Panamá

Encontros Panamá 2000 (Coronados I, II, III e IV)

Os Encontros Panamá 2000 foram espaços de diálogo entre a sociedade civil e o governo. Através deles, a sociedade civil colocou uma série de assuntos centrais em discussão, entre os quais temas ambientais, sociais, de gênero e laborais. O ponto de partida foi o “Primeiro Encontro Panamá 2000”, que buscou legitimar os propósitos e a gestão da reversão do canal do Panamá e definir as receitas que deveriam ser investidas no desenvolvimento nacional. Paralelamente, os encontros também buscaram garantir os direitos e condições de trabalho dos funcionários do canal, capacitá-los e promover uma participação crescente da mulher em todos os níveis de gestão do canal. Partidos políticos, o governo nacional e quatorze representantes da sociedade civil participaram dos encontros.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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