Diálogo Nacional pelo Seguro Social
O Diálogo Nacional pelo Seguro Social foi convocado em 2005 pelo então presidente para debater as reformas propostas para a Lei do Seguro Social. Trabalhadores, empresários, aposentados e profissionais da área foram convidados a trabalhar com o governo. A Confederação de Aposentados e Pensionados, o Conselho Nacional da Empresa Privada, a Federação de Associações de Profissionais, a Confederação de Aposentados e oito grêmios participaram. Entre os grêmios sindicais, constavam o Conselho Nacional de Trabalhadores Organizado e a Confederação Nacional de Unidade Sindical. Do setor da saúde, participaram médicos e enfermeiros. Ele também contou com a representação de professores através da Frente Nacional pela Defesa da Segurança Social.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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