Consulta Comunitária do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Dairén
A Consulta Comunitária do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Dairén fez parte dos mecanismos de participação social do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Dairén. Através da realização de 45 oficinas (18 para grupos indígenas, 15 populações afrodarienitas e 12 populações latinas), diversos atores relevantes da província de Darién foram consultados. Propostas sobre temas de infraestrutura, legalização de propriedades e apoio à geração de emprego e educação foram obtidas, que depois foram entregues ao governo e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento para atender às demandas das comunidades.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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