Plano de Política nas Comunidades do Programa Metro.Agua I
O Plano de Política nas Comunidades do Programa Metro.Agua I foi implementado em áreas habitadas por populações indígenas. O seu conteúdo foi elaborado em colaboração com as comunidades através de consultas. Entre as principais atividades implementadas pelo plano, destacam-se a organização de assembleias comunitárias para informar as comunidades sobre as melhorias e benefícios do Plano Metro.Agua, a elaboração de um plano para apoiar o uso equitativo de água e gerir o lixos e dejetos sólidos, proteger as fontes de água, instalar medidores de água e legalizar as conexões domiciliares na organização comunitária.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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