Panamá

Consulta Nacional sobre a Estratégia para a Cobertura Universal de Saúde

A Consulta Nacional sobre a Estratégia para a Cobertura Universal de Saúde foi organizada pela Organização Panamericana de Saúde no Panamá. Os atores relevantes do setor de saúde do país participaram: setenta especialistas nacionais do setor de saúde, funcionários da Caixa de Seguro Social, instituições acadêmicas e de investigação, agências das Nações Unidas, associações profissionais e da sociedade civil. Através de um diálogo aberto, comentários e sugestões foram feitos nas mesas de trabalho. O seu objetivo foi de buscar sugestões, comentários e contribuições ao documento “Estratégia para a Cobertura Universal de Saúde”, uma proposta de estratégia regional na área da saúde.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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