Participação e inclusão política de grupos vulneráveis no Panamá
O projeto Participação e inclusão política de grupos vulneráveis no Panamá (2012-2016), do governo nacional e do Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas gerou fóruns e espaços de diálogo com grupos em situação de vulnerabilidade política para deliberar sobre o funcionamento da democracia com os cidadãos e sobre políticas públicas que os afetam. O objetivo final era que os jovens, indígenas, mulheres, afrodescendentes e adultos pudessem contar com agendas de inclusão social, econômica e política com enfoque de gênero. Além disso, foram criados espaços cidadãos de deliberação e diálogo político.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
