Comissão Nacional para a Prevenção e o Controle do Vírus de Imunodeficiência Humana
A Comissão Nacional para a Prevenção e o Controle do Vírus de Imunodeficiência Humana é a instância máxima de consulta e orientação em matéria de HIV/AIDS no Panamá. Ela colabora com a elaboração do Plano Estratégico Multisetorial Quinquenal e o seu cumprimento. A comissão propões políticas, estratégias e planos para a prevenção e atenção integral ao HIV e AIDS, assim como a sua comunicação pública, coordenando e integrando as ações do setor público, privado e não governamental. Da comissão, participam a primeira dama, os ministros dos setores de governo: da justiça, saúde, educação, desenvolvimento social, economia e finanças, trabalho e desenvolvimento laboral; integrantes de organizações civis, pessoas que vivem com HIV, o presidente dos Congressos Gerais dos Povos Indígenas do Panamá, o Provedor de Justiça e os presidentes dos Conselhos da Empresa Privada e do Conselho Ecumênico do Panamá.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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