Conselho Nacional para o Desenvolvimento Sustentável
O Conselho Nacional para o Desenvolvimento Sustentável foi criado para garantir uma mudança positiva na qualidade de vida do cidadão ao considerá-lo como o centro e sujeito principal do desenvolvimento através do crescimento econômico com equidade social e equilíbrio ecológico, respeitando a diversidade étnica e cultural local, regional ou nacional. Ele trabalha para estabelecer e promover mecanismos de consulta entre os diferentes setores da sociedade para determinar ações de desenvolvimento sustentável, além de promover e executar políticas, estratégias, programas e projetos. Além disso, estabelece comitês locais para o desenvolvimento sustentável e desenvolve os seus programas. Os participantes do conselho incluem: o ministro coordenador do Conselho Econômico Nacional, o ministro coordenador do Gabinete Social, o diretor do Instituto Nacional de Recursos Nacionais, o presidente da Comissão Legislativa da População, Meio Ambiente e Desenvolvimento, um representante do Conselho de Reitores de Universidades Oficiais e Particulares, um representante do Conselho Nacional da Empresa Privada, um representante das organizações não governamentais, um representante do Conselho Nacional de Trabalhadores Organizados e um representante do setor indígena.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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