Participação comunitária no Plano de Ação Imediata I
A participação comunitária no Plano de Ação Imediata I foi feita a partir da elaboração do plano, que foi a primeira etapa da criação de uma estratégia de desenvolvimento sustentável e gestão integral dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Canal do Panamá. O plano foi desenhado entre 2001 e 2003 para integrar os habitantes de zonas vizinhas a bacias aos espaços de planejamento, participação e tomada de decisões a respeito da gestão de recursos e, dessa forma, entrar em um acordo sobre o futuro das suas comunidades. Como resultado: 1) foi estabelecida uma estrutura participativa comunitária formada por comitês locais e uma comissão comunitária da bacia e 2) planos de ação para atender cinco sub-bacias foram elaborados.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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