Panamá

Cabildos Interproviniciais Juvenis: Adolescentes e Jovens, Sócios na Mudança

Os Cabildos Interprovinciais Juvenis: “Adolescentes e Jovens, Sócios na Mudança” foram organizados em 1999 e coordenados pelo Fundo da População das Nações Unidas, o Ministério da Juventude, da Mulher, da Criança e da Família. Cada província tinha a sua organização juvenil, na qual se discutiram os problemas e necessidades dos seus adolescentes e jovens. Os direitos dos adolescentes e jovens foram apresentados e promovidos, e se reafirmou a necessidade de formular e executar políticas públicas para jovens. Cada cabildo discutiu um tema previamente designado pelo comitê organizador, e as conclusões, recomendações e propostas foram escritos em um documento executivo.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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