Panamá

Consultas para elaborar a Proposta de Política de Juventude do Panamá

As consultas para elaborar a Proposta de Política de Juventude do Panamá foram realizadas entre maio e julho de 2004. Elas foram convocadas pelo então Ministério da Juventude, da Mulher, da Criança e da Família - hoje o Ministério de Desenvolvimento Social - com o apoio técnico e financeiro do Fundo de População das Nações Unidas. No total, 14 consultas foram realizadas, inclusive consultas específicas com jovens de organizações indígenas, com deficiência e organizações juvenis, 5 consultas provinciais e 6 consultas com jovens beneficiários dos programas do ministério. Calcula-se que 500 jovens participaram desses eventos. Além disso, um grupo de representantes de instituições governamentais e de organizações da sociedade civil que oferecem serviços e programas para a juventude panamenha foi consultado.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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