Consulta Nacional “Água para Todos”
A Consulta Nacional do Plano Nacional de Segurança Hídrica 2015-2050 “Água para Todos” consistiu em 12 fóruns dos quais grupos organizados e a sociedade em geral participou para discutir o problema do acesso à água para incorporar as suas contribuições ao Plano Nacional de Segurança Hídrica 2015-2050, o instrumento de planejamento nacional para definir políticas públicas para melhorar a gestão de água. Ela foi organizada pelo Comitê de Alto Nível de Segurança Hídrica com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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