Mesas de Revisão, Atualização e Priorização dos Acordos da Concertação Nacional para o Desenvolvimento
As Mesas de Revisão, Atualização e Priorização dos Acordos da Concertação Nacional para o Desenvolvimento se encarregaram de verificar o cumprimento de tais acordos. Para tanto, foram instaladas cinco mesas em torno dos eixos temáticos dos acordos: 1) Bem-estar e equidade 2) Crescimento econômico e competitividade 3) Modernização institucional 4) Educação e 5) Saúde. De cada mesa participaram representantes dos setores empresarial, laboral, organizações não governamentais, igrejas, instituições acadêmicas, povos indígenas, partidos políticos e o governo nacional. O processo de revisão dos acordos recolheu as contribuições dos atores participantes e consistiu em um mecanismo de prestação de contas e controle social, pois as autoridades ofereceram informações tanto qualitativas quanto quantitativas e esclareceram dúvidas. A sociedade civil contribuiu com os seus conhecimentos e experiências para construir acordos e formular propostas concretas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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