Panamá

Oficinas de Planejamento Estratégico para a definição das linhas estratégicas do Projeto Piloto de Prevenção da Violência e Criminalidade Juvenil

As Oficinas de Planejamento Estratégico para a definição das linhas estratégicas do Projeto Piloto de Prevenção da Violência e Criminalidade Juvenil foram organizadas nas comunidades das áreas de Calidonia, Santa Ana, San Felipe e El Chorrillo, onde o projeto foi implementado. O objetivo era envolver os cidadãos na elaboração das linhas estratégicas através de meios pelos quais poderiam enviar sugestões. Mesas de trabalho foram organizadas para facilitar a troca de ideias e opiniões entre líderes da comunidade, pais e mães, e jovens. Os participantes validaram e completaram as propostas para a definição de uma estratégia de intervenção de forma consensual e de acordo com a situação de violência e a criminalidade juvenil local. Além disso, compromissos e mecanismos de articulação foram firmados. As mesas se organizaram em torno de três temas: 1) violência, cultura da paz e participação cidadã 2) inserção social, educacional e laboral da população infanto-juvenil em risco social e 3) comunidade e segurança.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
embedded in the constitution/legislation 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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