Consultas para o Plano Estratégico Nacional da Infância e da Adolescência: Panamá 2015
As consultas para Plano Estratégico Nacional da Infância e da Adolescência: Panamá 2015 buscaram recolher contribuições de todos os atores e setores do Panamá. Tanto o setor público quanto organizações da sociedade civil a nível nacional e provincial foram consultados, e as suas reflexões foram considerados na elaboração de políticas e estratégias que assegurariam o cumprimento dos direitos da infância e da adolescência. As consultas foram espaços de deliberação, análise e discussão para chegar a um acordo sobre os desafios que crianças e adolescentes enfrentam no Panamá. Além disso, o plano foi submetido a uma consulta para incluir a visão e opiniões de crianças e adolescentes, e estas foram incluídas em uma nova versão do plano que finalmente foi enviada aos ministérios e instituições relevantes.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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