Comitês Subregionais do Programa Multifase de Desenvolvimento Sustentável da Província de Chiriquí
Os Comitês Subregionais do Programa Multifase de Desenvolvimento Sustentável da Província de Chiriquí fomentam a participação dos cidadãos na formulação das iniciativas e na supervisão dos projetos do programa de cada subregião. Os comitês são compostos pelo prefeito, um representante da comunidade, um representante dos setores produtivos, um representante dos grêmios, instituições acadêmicas ou ONGs e um representante das comunidades do distrito correspondente.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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