Diálogo Nacional sobre HIV e o Direito
O Diálogo Nacional sobre HIV e o Direito no Panamá foi conduzido em 2011 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com a participação de 85 instituições públicas e organizações não governamentais. Este diálogo também foi realizado em outros países da América Latina, seguindo uma metodologia padronizada criada pelo PNUD, através da qual os participantes apresentavam sugestões para melhorar a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV. O objetivo deste espaço de participação foi chegar a um consenso sobre ações concretas que favoreçam ambientes jurídicos adequados para a proteção e promoção dos direitos das pessoas com HIV, assim como mecanismos de exigibilidade e sanção. O diálogo nacional foi considerado como uma contribuição para as emendas à Lei 3 sobre infecções sexualmente transmissíveis, HIV e AIDS.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|