Grupos Consultivos da Sociedade Civil (ConSoCs)
Os Grupos Consultivos da Sociedade Civil (ConSoCs) são espaços criados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como mecanismos para estabelecer diálogo e comunicação com a sociedade civil. Eles existem em vários países onde o BID é ativo e são compostos por representantes de organizações da sociedade civil, que colaboram e podem ser consultados em todas as áreas temáticas trabalhadas pelo BID. Desta forma, o BID pode reunir os grupos de acordo com temas específicos ou gerais, visando melhorar o impacto de seus projetos para o desenvolvimento social e econômico do país com a contribuição da sociedade civil. Além disso, os ConSoCs são intermediários entre a sociedade civil e o BID, por exemplo, divulgando informações e convocando outras instâncias de consulta mais geral. No Panamá, os ConSoCs são compostos por representantes de 18 organizações da sociedade civil, que contribuíram com suas perspectivas sobre várias políticas do Banco, principalmente a Estratégia País. Por sua vez, o BID forneceu aos representantes das organizações envolvidas treinamento sobre os seguintes tópicos: estratégias de capacitação institucional e gestão de projetos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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