Mapa de Conflitos Mineiros da América Latina
O Mapa dos Conflitos mineiros da América Latina é uma plataforma digital desenvolvida e administrada pelo Observatório de Conflitos Mineiros da América Latina, uma iniciativa que reúne organizações da sociedade civil com o objetivo de estabelecer estratégias de resistência e alternativas à mineração na América Latina. Esta ferramenta é um mapa interativo da região, que permite visualizar casos de conflitos entre comunidades e projetos de mineração, conflitos hídricos, casos de criminalização de protestos e consultas populares sobre mineração. Os cidadãos são convidados a enviar informações sobre conflitos para que possam ser registrados na plataforma. Em relação ao Panamá, a plataforma registra 7 conflitos de mineração em diferentes regiões do país, um deles começou em 1997 e os outros entre 2005 e 2014. De acordo com as informações fornecidas, duas delas colocam em perigo as fontes de água e uma delas registra a criminalização de protestos civis.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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