Atlas de Justiça Ambiental
O Atlas da Justiça Ambiental é um website desenvolvido pelo Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade de Barcelona (ICTA), com apoio dos projetos de pesquisa ENVJUST e ACKnowl-EJ (Academic-Activist Co-Production of Knowledge for Environmental Justice). O site mapeia conflitos ambientais ao redor do mundo desde 1920 até os dias de hoje. Os conflitos envolvem mobilizações sociais em oposição a atividades econômicas e/ou legislação que prejudicam o meio ambiente e foram publicados na mídia. Seu objetivo é tornar visíveis essas mobilizações, que muitas vezes são criminalizadas e conflitos em torno dos quais organizações sociais e cidadãos não são incluídos nos processos de tomada de decisão. Desta forma, o site coleta informações sobre a oposição cidadã a modelos econômicos extrativistas que, em vários casos, violam os direitos humanos. Os dados para a elaboração do mapa são fornecidos através da colaboração com organizações sociais, cidadãos e acadêmicos, e depois registrados pelo ICTA. O banco de dados contém informações básicas sobre os casos, detalhes do projeto que originou o conflito e os atores envolvidos, referências à legislação relacionada, assim como vídeos e imagens que são disponibilizados a qualquer pessoa interessada no assunto "justiça ambiental". Além do mapa geral, o ICTA elabora, juntamente com outros centros de pesquisa, mapas baseados em temas especiais (por exemplo, danos ambientais feitos por empresas específicas em diferentes territórios). O site também oferece aos usuários um fórum para comentários e discussões sobre cada caso. Em relação ao Panamá, a plataforma registrou 16 conflitos, incluindo conflitos sobre gestão de água e terra, conflitos de mineração, conflitos relacionados ao uso de combustíveis fósseis, bem como conflitos sobre a criação de instalações turísticas e projetos imobiliários.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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