Oficinas e Consultas sobre o Plano Diretor de Turismo Sustentável
As Oficinas e Consultas do Plano Diretor de Turismo Sustentável 2007-2020 foram uma instância na qual participaram líderes comunitários, autoridades municipais e representantes de comunidades indígenas, sindicatos, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. As oficinas foram realizadas tanto durante a fase de diagnóstico anterior à elaboração do plano, como também após a elaboração do plano, com o objetivo de que as partes interessadas pudessem tomar conhecimento e validá-lo. As consultas e oficinas foram realizadas em todo o país, com mais de 1.000 participantes. Posteriormente, no final de 2019 e início de 2020, foi realizada uma nova rodada de consultas intersetoriais para atualizar o plano 2007-2020 para cobrir o período de 2020-2025.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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