Mecanismo de Coordenação do Panamá (MCdP)
Os Mecanismos de Coordenação Países (MCP) são parcerias multissetoriais a nível nacional estabelecidas para apresentar, implementar e avaliar propostas para combater a AIDS, tuberculose e malária. Eles são exigidos pelo Fundo Global (uma entidade internacional de financiamento da saúde) para fomentar o empoderamento local, e a tomada de decisões e o monitoramento participativos na implementação dos programas aprovados. Eles funcionam como órgãos multissetoriais e interinstitucionais, que incluem agências governamentais, organizações não governamentais, a comunidade, grupos religiosos, instituições do setor privado, agências multilaterais e pessoas que vivem com qualquer uma das três doenças. O Mecanismo de Coordenação do Panamá (MCdP), criado em 2014, tem 51 membros (40% representantes do setor governamental, 41% da sociedade civil e 10% das agências de cooperação internacional) e toma decisões através do voto direto de seus membros. Devido à implementação correta e transparente dos projetos, o MCdP tem sido bem sucedido em continuar a receber financiamento do Fundo Global até 2019. Apesar do término de tal financiamento, em 2020 o Mecanismo continua a operar em coordenação com entidades nacionais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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