Panamá

Lixo Zero: Criando Rotas de Reciclagem em Guna Yala

A iniciativa "Lixo Zero: Criando Rotas de Reciclagem em Guna Yala" busca implementar um programa de gerenciamento de resíduos em quatro ilhas do Panamá e é executada pela Associação Nacional para a Conservação da Natureza (ANCON), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Kuna Yala (IIDKY) e do Congresso Geral de Guna. Para isso, a sociedade civil, em cooperação com as instituições organizadoras, participa debatendo e desenhando as medidas a serem tomadas para a criação de "rotas de reciclagem", ou seja, rotas de coleta, reserva e tratamento de resíduos; bem como do comércio de materiais de reciclagem, que visam melhorar as condições de vida dos habitantes. Como a reciclagem requer a cooperação dos cidadãos, a iniciativa inclui campanhas de educação e conscientização pública sobre o assunto, eventos escolares (por exemplo, o desenvolvimento de hortas), bem como tarefas de limpeza da comunidade que são realizadas pelos cidadãos. A iniciativa também cria associações de reciclagem em cada uma das ilhas. Um total de 707 pessoas participaram das atividades do projeto.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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