Panamá

Quadro de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF)

O Quadro de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF, sigla em inglês) é o resultado de um processo participativo destinado a identificar as áreas de cooperação nas quais as equipes das Nações Unidas no Panamá devem concentrar seus esforços, bem como apontar as questões prioritárias em cada uma dessas áreas. Autoridades governamentais, organizações da sociedade civil e representantes do setor acadêmico do Panamá estão participando deste processo. A participação ocorre em oficinas de priorização estratégica, onde os participantes trocam perspectivas. No Panamá, foram realizados dois quadros de assistência, um cobrindo o período 2012-2015 e outro cobrindo o período 2016-2020. Este último envolveu mais de 100 parceiros representando 22 instituições governamentais, 14 organizações da sociedade civil e 3 universidades, e 25 técnicos de 15 agências da ONU no Panamá.

Desenho institucional

?

Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

Quer usar nossos dados? Este é o formato a ser usado em citações:

Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

Gostaria de contribuir para o nosso banco de dados?

Envie um caso