Panamá

Plano de Ação Panamá Metropolitana

O Plano de Ação Panamá Metropolitana é um plano elaborado pela Prefeitura do Panamá e pela Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CIEM) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A concepção do plano ocorreu através de um processo participativo no qual foram identificadas as prioridades da cidade e as ações necessárias para enfrentá-las, garantindo a sustentabilidade da cidade a longo prazo. O processo envolveu atores governamentais, representantes do setor privado e da sociedade civil. A participação ocorreu, por exemplo, em estudos de vulnerabilidade ambiental ou em Laboratórios de Planejamento Urbano. O plano é composto de um diagnóstico setorial e territorial, ao qual se somam os principais desafios à sustentabilidade e estratégias acordadas para enfrentá-los.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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