Observatório Cidadão de Direitos Humanos e HIV do Panamá
O Observatório Cidadão de Direitos Humanos e HIV no Panamá é uma instituição não governamental criada pela sociedade civil que recebe denúncias sobre violações de direitos humanos contra pessoas vivendo com HIV no Panamá. Entre as queixas frequentes estão o estigma, discriminação, demissões, obstáculos ao emprego e falta de medicamentos. O objetivo do Observatório é coletar informações sobre acesso aos direitos humanos por pacientes com HIV, a fim de gerar insumos para melhorar as políticas públicas do país nesta área. Ao mesmo tempo, o Observatório concebe campanhas digitais de conscientização sobre questões de HIV e Direitos Humanos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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