Panamá

Conselho Nacional da Juventude do Panamá

O Conselho Nacional da Juventude foi criado em 1998 com o objetivo de construir uma plataforma que articula e empodere a juventude do Panamá e eleva ao Estado panamenho a necessidade de desenvolver políticas para a juventude e integrá-las na tomada de decisões. O Conselho é um espaço de diálogo para identificar, refletir e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos jovens. Seu objetivo é ser o órgão de representação da juventude que assessora o Governo Nacional nas questões da juventude e monitora as políticas que ele implementa. Em 1999, o Conselho desenvolveu o Pacto Nacional da Juventude, com o apoio das Nações Unidas, que, por sua vez, concedeu ao Conselho o "Prêmio Mundial da Juventude". O Conselho estava encarregado de vários programas, tais como o desenvolvimento dos Conselhos Interprovinciais da Juventude, e conseguiu que os candidatos presidenciais se comprometessem com uma agenda política para a juventude. Entretanto, por períodos o Conselho permaneceu inativo e vários interlocutores se referiram à necessidade de fortalecê-lo.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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