Conselho Nacional da Juventude do Panamá
O Conselho Nacional da Juventude foi criado em 1998 com o objetivo de construir uma plataforma que articula e empodere a juventude do Panamá e eleva ao Estado panamenho a necessidade de desenvolver políticas para a juventude e integrá-las na tomada de decisões. O Conselho é um espaço de diálogo para identificar, refletir e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos jovens. Seu objetivo é ser o órgão de representação da juventude que assessora o Governo Nacional nas questões da juventude e monitora as políticas que ele implementa. Em 1999, o Conselho desenvolveu o Pacto Nacional da Juventude, com o apoio das Nações Unidas, que, por sua vez, concedeu ao Conselho o "Prêmio Mundial da Juventude". O Conselho estava encarregado de vários programas, tais como o desenvolvimento dos Conselhos Interprovinciais da Juventude, e conseguiu que os candidatos presidenciais se comprometessem com uma agenda política para a juventude. Entretanto, por períodos o Conselho permaneceu inativo e vários interlocutores se referiram à necessidade de fortalecê-lo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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