Plano Nacional de Energia 2015-2020
O desenvolvimento do Plano Nacional de Energia 2015-2020 envolveu um amplo processo participativo que ocorreu entre agosto de 2015 e 2016 em várias províncias do país. Este processo foi gerenciado pela Secretaria Nacional de Energia com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e contou com a participação de representantes de diferentes setores, sociedade civil, academia e organizações internacionais. O processo envolveu 800 participantes, que participaram de 17 oficinas nas quais as questões incorporadas ao Plano Nacional foram discutidas e debatidas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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