Panamá

Monitoramento Comunitário de Florestas em Territórios Indígenas

O Monitoramento Comunitário de Florestas em Territórios Indígenas foi uma iniciativa desenvolvida pela Coordenadoria Nacional dos Povos Indígenas do Panamá (COONAPIP), com financiamento das Nações Unidas. Em primeira instância, as comunidades indígenas receberam equipamento (por exemplo, drones, computadores e softwares) e treinamento para monitorar as florestas em seu território, tanto suas características (por exemplo, espécies botânicas) quanto seu estado, para que as comunidades pudessem estar atentas à deterioração das florestas. Posteriormente, as comunidades implementaram as técnicas aprendidas e os resultados foram capturados em relatórios de monitoramento.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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