Rede de Controladorias Cidadãs do Paraguai
A Rede de Controladorias Cidadãs do Paraguai é uma rede de organizações que monitora o desempenho dos governos bem como a utilização dos fundos públicos, a fim de evitar a corrupção. Estabelecida em 2001 com 15 Controladorias Cidadãs (CC), a rede rapidamente se expandiu a 75 organizações em três anos, englobando mais de 70 municípios do país. Cada organização é geralmente composto por quinze a vinte membros voluntários da comunidade. Desta forma, as Controladorias Cidadãs são compostas estritamente pela sociedade civil. Cada um tem um comitê de coordenação, um comitê eleitoral e um representante, todos substituídos a cada cinco anos. As atividades incluem: reuniões públicas e sessões de treinamento para educar o público sobre os benefícios da transparência, o acompanhamento dos casos de corrupção até que sejam resolvidos e a coordenação das atividades com outras organizações da sociedade civil.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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