Assessoria de Participação Cidadã - Gabinete Civil da Presidência da República
A Assessoria de Participação Cidadã e Protagonista do Gabinete Civil da Presidência da República realiza mesas de trabalho e workshops em diferentes cidades no Paraguai, os quais procuram promover a participação cidadã através de esforços interinstitucionais. Com a representação de vários ministérios, os workshops procuram cocriar soluções para problemas locais de participação nas diferentes comunidades, através do desenvolvimento de ferramentas metodológicas e de estruturas organizativas adequadas. Junto com as comunidades, a assessoria realiza um diagnóstico da participação cidadã e com base nisso, gera um plano de ação a médio e longo prazo que incentivam a participação.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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