Apoio ao fortalecimento da sociedade civil
A iniciativa Apoio ao fortalecimento da sociedade civil tem como finalidade a criação de organizações de cidadãos sob as formas de comissões de moradores, controladorias cidadãs e associações de defesa do consumidor. Eles também realizam a capacitação e acompanhamento, da formação da organização até o seu reconhecimento legal. Desta forma, elas foram incluídas em espaços de prestação de contas, orçamentos participativos, denúncias de corrupção e conseguiram até mesmo a remoção de autoridades corruptas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
|
Fins
|
