Ñañomoirũ
O Projeto Ñañomoirũ realiza atividades de auditoria social com o objetivo de conectar os beneficiários do programa Tekoporã do estado (programa estatal de transferências monetárias para pessoas em situação de pobreza) com as instituições públicas que lhes fornecem serviços, especificamente a Secretaria de Ação Social (responsável pelo programa Tekoporã), o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, bem como as autoridades locais, departamentais e nacionais. Através de duas ferramentas de auditoria social (Livro de classificação cidadã e o Relatório Comunitário), o projeto busca criar bases para melhorias na gestão do programa Tekoporã e receber a avaliação dos beneficiários, bem como a promover acordos interinstitucionais. O Livro de Classificação Cidadã recupera informações, principalmente dados quantitativos sobre a qualidade dos bens e serviços do Estado, enquanto o Relatório Comunitário consiste em reuniões dos membros da comunidade com os fornecedores de serviços e não só recupera informações sobre a avaliação dos serviços, como também é o espaço em que propostas podem ser discutidas e as prioridades, identificadas. Além disso, o projeto busca promover a participação dos cidadãos no acompanhamento do cumprimento dos planos locais através de mesas redondas de cidadãos e de comitês de acompanhamento. O projeto piloto começou em 2015 e está programado para ser prolongado por mais cinco anos, envolvendo inicialmente cinco municípios de diferentes departamentos do país.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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