Proposta de Lei de Paridade Democrática no Paraguai
O Grupo Impulsor de Paridade Democrática foi criado em 2014 com a finalidade de elaborar um projeto de lei de paridade democrática no Paraguai e, após a sua apresentação, de promover a sua adopção. O grupo é composto de mulheres de diferentes partidos políticos, redes de mulheres políticas, organizações da sociedade civil, organizações internacionais e o Ministério da Mulher. O grupo também promove o debate sobre a democracia e a paridade através de uma ampla participação dos cidadãos nos debates e grupos de trabalho sobre o projeto de lei.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
