Julgamento Ético ao Parlamento
O Julgamento Ético ao Parlamento foi organizado e convocado pela sociedade civil com o objetivo de exercer o direito cidadão de monitoramento e prestação de contas, neste caso específico, sobre o desempenho do Parlamento. As acusações relacionadas a práticas éticas e o uso da figura do julgamento ético, foram feitas por organizações e os cidadãos, as quais foram estudadas por uma equipe de pesquisadores. A iniciativa apresentou os resultados da pesquisa sobre as acusações de um tribunal de ética composto por representantes da sociedade civil. Ao mesmo tempo, o Parlamento contou com um advogado e observadores internacionais. O julgamento foi realizado em um espaço público, aberto a todas as pessoas interessadas. Finalmente, o veredito foi dado: o Parlamento foi declarado culpado e foram estipuladas obrigações previstas para o parlamento, de caráter reivindicativo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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