Paraguai

Melhores Opções, Melhor Democracia

Através do projeto Mejores Elecciones, Mejor Democracia (lit. Melhores opções, melhor democracia) foi realizado um diagnóstico participativo do sistema eleitoral com o objetivo de colaborar para a sua reforma. Por meio de grupos focais com diferentes setores e em diferentes regiões do país, combinadas com os resultados de missões de observação internacional, foram as falhas atuais foram detectadas para criar um "Mapa de deficiências do sistema eleitoral". Em seguida, a organização da sociedade civil responsável pelo projeto realizou painéis e debates com as autoridades do governo e com a sociedade civil para dar continuidade ao diálogo sobre a reforma do sistema eleitoral, inclusive soluções para as deficiências identificadas.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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